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Ementa: C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 21 de julho de 2025 (segunda-feira), às 09h00min, no recinto da Câmara Municipal local, para discussão e votação dos Projetos de Lei do Executivo nº 22 e 23/2025, regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do município de Lutécia, a estrutura administrativa e organizacional, por meio das diretorias e respectivos cargos em comissão, confiança e função gratificada, pelas disposições contidas nesta lei e anexos e inclusão de dotação orçamentária para construção de cancha de bocha - R$ 61.562,71. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: PARECER TÉCNICO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS E RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA, PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTA LEI E ANEXOS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS E RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA, PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTA LEI E ANEXOS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - R$ 61.562,71 - CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOCHA. Clique aqui para mais detalhes |
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