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Ementa: Atendendo o pedido e solicitação de vários Mutuários do novo Conjunto Lutécia D, para que seja denominado Conjunto Habitacional NOVA LUTÉCIA e uma das Ruas SETE DE SETEMBRO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Para que oficie a Ilmª. Srª Secretária da Educação, para a mesma estuda a possibilidade, já que estamos iniciando mais um ano letivo, seja orientados por profissionais da área, alunos e pais, quanto a forma e peso compatível que os alunos devem carregar em suas mochilas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Para que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise junto ao órgão competente, a possibilidade, de proporcionar aos Trabalhadores rurais e municipais, café da manhã. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Para que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise junto ao órgão competente, a possibilidade de colocar obstáculos nos seguintes logradouros: - Rua Kazuó Murakami, aproximadamente ao nº 360; - Rua Alvino Giroto, aproximadamente ao nº 674; - Rua Henrique Boteri, próximo a esquina com a Rua das Primaveras; - Rua José Guizilin, aproximadamente ao nº 150, e a 200 mts acima Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Concede aos funcionários públicos municipais um dia de folga no mês de seu aniversário Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Contrato com a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A objetivando a viabilização do Programa de eficiência Energética no sistema de iluminação pública Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de término da construção de 33 casas populares na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de combate a erosões na estrada vicinal LTC 153 na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra-estrutura urbana - pavimentação e recapeamento asfáltico na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra-estrutura urbana - paisagismo na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra-estrutura urbana - guias e sarjetas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra-estrutura urbana - passeio público na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra-estrutura urbana - rede de esgoto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de construção de 51 unidades habitacionais na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de construção da ponte sobre o rio capivara na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual do Município de Lutécia para o Exercício de 2007 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município no que se refere à data para a eleição de renovação da Mesa da Câmara Municipal de Lutécia/SP Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 13º da Lei Orgânica do Município no que se refere à inviolabilidade dos vereadores Clique aqui para mais detalhes |
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