Ementa: Inclusão de dotações_R$ 65.000,00_Reforma e Adequação Sanitários_EMEIF AMS
Ementa: Delimita Perímetro Urbano do Município
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação, atribuições, requisitos e carga horária de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Inclusão de dotações_R$ 24.000,00_Programa de Informatização Unidade de Saúde
Ementa: Recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Ementa: Prorroga a vigência dos valores fixados para os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o período 2021/2024, conforme artigo 29, incisos V e VI da CF.
Ementa: Inclusão de dotações_R$ 220.326,72_Incentivo Fin APS - Cap Ponderada
