Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Lutécia-SP
Ementa: Oficío nº 113/2021, datado em 13 de maio de 2021 - Autoria Poder Executivo Assunto: solicitando a retira do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOI FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a possibilidade de reconstrução do obelisco no trevo de nossa cidade, rodovia SP-421.
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências de estudo a fim de que seja viabilizada e realizada a Pavimentação e Urbanização do Local e com a possibilidade de construir pista de caminhada a fim de atender toda a população.
Ementa: "Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 004189.18-9, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2018."
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUTÉCIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: TC 004189.989.18-9, relativas as Contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Lutécia, Parecer Favoravel, com Recomendações
