Ementa: Autoriza Convênio com Estado de São Paulo para realização da atividade delegada
Ementa: Denúncia de possíveis irregularidades em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal LAUDEMIR LEATI e a senhora ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, com base na Constituição Federal e no Artigo 75 do Regimento Interno, seguindo o rito estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/67.
Ementa: Equiamentos e Materia Permanente para Saúde- R$ 369.000,00
Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que nos envie cópia de capa a capa do processo licitatório nº 009/2022, juntamente com o contrato nº 0008/22 feito com a empresa Agência Regional de Gestão da Organização Social.
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 004530.989.19-3, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2019.
Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, para que o mesmo construa um coreto no lugar da cobertura dos antigos orelhões próxima da esquina entre as ruas Alvino Giroto e Manoel Lourenço e uma cobertura sobre as mesas onde as pessoas jogam baralhos, localizados no calçadão dos estudantes.
Ementa: Parecer ao Processo nº. TC - 004530.989.19-3 - Contas do Município no exercício de 2.019.
Ementa: Processo nº. TC - 004530.989.19-3 - Contas do Município no exercício de 2.019.
Ementa: Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores e Agentes Políticos
Ementa: Dispõe sobre reajuste inflacionário nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências
