Ementa: Implantação de Academia ao Ar Livre - R$ 54.000,71
Ementa: Convênio com o DER-SP
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2023
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública
Ementa: O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, para que providencie a execução de obras de pavimentação asfáltica e a colocação de iluminação pública no prolongamento da Rua Walter Carneiro, localizada na Vila Guarani, e do prolongamento da Rua Manoel Lourenço, entre a Rua Kazuó Murakami até o último terreno, conforme croquis em anexo.
Ementa: Reajuste Piso Salarial Magistério
Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que junto ao Departamento competente nos informe no prazo legal, quais os serviços prestados pela Empresa Renato Cesar Piovan - ME, no período de 01 de outubro de 2021 até a presente data, de acordo com o contrato nº 0141/2021, tais como: - Matérias Jornalísticas de interesse público produzidas; - Quais as campanhas institucionais promovidas pela Prefeitura que foram elaboradas e divulgadas; - Conteúdos criados e publicados nas redes sociais e suas atualizações, e; - Em quais eventos realizados houve assessoria de imprensa.
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos.
Ementa: Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concurso públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
