Ementa: Inclusão de dotações - Assistência (Superávit)
Ementa: Dispõe sobre o complemento de valores de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretirzes Orçamentárias de 2022 e na Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - R$ 280 mil - Emenda Parlamentar Dep. Fernando Cury - Aquisição de Van para o Departamento Municipal de Saúde
Ementa: Inclusão de dotações - Obra de contenção de erosão em APP
Ementa: Dispõpe sobre a concessão de abono aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para cargos efetivos e dá outras providências
Ementa: Inclusão de dotações - Construção de Coreto
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lutécia que se encontrem no exercício da função de agente de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Ementa: Escola da Moda e Gastronomia
Ementa: Reforço de Dotações Saúde Superávit