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Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de dotações orçamentárias no orçamento 2022 e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transformar o cargo de Auxiliar de enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o complemento de valores de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretirzes Orçamentárias de 2022 e na Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - R$ 280 mil - Emenda Parlamentar Dep. Fernando Cury - Aquisição de Van para o Departamento Municipal de Saúde

Ementa: Dispõpe sobre a concessão de abono aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para cargos efetivos e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lutécia que se encontrem no exercício da função de agente de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Ementa: Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo

Ementa: dispõe sobre a criação de vagas, gratificações e dá outras providências