Ementa: Oficio nº 72/2023 - Solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 08/2023
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2023, de 16 de março de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte emente: "Dispõe sobre a criação de vagas para cargos efetivos e dá outras providências".
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Reforma e Adequação de Imóvel para Base da Policia Militar - R$ 134.845,40
Ementa: Reforma e Adequação de Imóvel para Base da olicia Militar - R$ 134.845,40
Ementa: Audiência Pública para discussão de assunto relacionado ao projeto de Lei nº 48/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Lutécia para o exercício de 2024
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 41/2023
Ementa: Esclarecimento a Respeito dos trâmites legais seguidos pelo Poder Executivo no que tange a implantação do piso salarial da enfermagem
Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro e Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências
Ementa: Dispõe sobre a criação de um espaço para abrigar o acervo de peças antigas no município
