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Parecer 0014-2023
16/05/2023

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 23/2023

Situação:
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Projeto de Lei do Executivo 0014-2023
16/03/2023

Ementa: Reforma do Cemitério Municipal

Situação:
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Projeto de Lei do Legislativo 0013-2023
14/12/2023

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lutécia, para vigorar na 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.

Situação:
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Pedido de Retirada 0013-2023
10/11/2023

Ementa: Ofício nº 300/2023 - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 51/2023

Situação:
Indicação 0013-2023
15/06/2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Kit Lanches Saúde.

Situação:
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Parecer 0013-2023
16/05/2023

Ementa: Parecer Jurídico ao projeto de lei nº 24/2023

Situação:
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Parecer 0013-2023
02/05/2023

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023 do Poder Executivo ? "Nomeia o Coreto da Praça de Lutécia/SP como "Amigos da Praça" e dá outras providências.

Situação:
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Projeto de Lei do Executivo 0013-2023
16/03/2023

Ementa: Recapeamento e Pavimento Asfáltico no Cemitério Municipal

Situação:
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Projeto de Lei do Legislativo 0012-2023
14/12/2023

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lutécia, para vigorar na 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.?

Situação:
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Pedido de Retirada 0012-2023
01/09/2023

Ementa: Solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 37/2023

Situação:
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