_

Ementa: Trata-se o presente parecer acerca de análise do Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Eminente Prefeito, que tem como objetivo dar denominação ao Centro Comunitário de Lutécia | Denominação do Centro Comunitário

Ementa: Desapropriação Trecho Estrada LTC 010

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0037/2024 do Poder Executivo - dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre reforma das calçadas públicas do município de Lutécia-SP.

Ementa: Solicitação de Termos de Aceitação definitivos de Obras ou Serviços de Engenharia.

Ementa: Trata-se o presente parecer acerca de análise do Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Eminente Prefeito, que tem como objetivo abertura de crédito especial no orçamento fiscal de 2024 no Município de Lutécia | Aditivo - Reforma e Ampliação do Centro de Saúde - R$ 41.586,96.

Ementa: Ampliação da EMEIF Antônio Monteiro da Silva (Educação Infantil - 0 a 5 anos) Creche

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2024 do Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lutécia para o exercício financeiro de 2025.

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0035/2024 do Poder Executivo ? ?Autoriza Cessão de uso de bem público municipal

Ementa: Requer Informações acerca do sistema de monitoramento na cidade