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Ementa: Parecer n° 001/08, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente análise do Processo TC - 003154/026/06, que dispõe sobre conta do municipio de Lutécia, exercício de 2006 - Prefeito Evaldo Barquilha de Oliveira

Ementa: Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Saõ Paulo, referente ao processo TC-003154/026/06, Prefeitura Municipal de Lutécia, exercicio 2006 - Prefeito Evaldo Barquilha de Oliveira

Ementa: Referente à irregularidade na Licitação nº 001/2005, declarando ter se constituído em ordem a administração da contratação de advogados que objetivou o presente procedimento

Ementa: O qual Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que esclareça: Qual a função da Funcionária MARIA HERMINIA RODRIGUES DA SILVEIRA e 2-Qual o horário que a referida funcionária tem que cumprir no referido cargo

Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INDICAMOS, para que o Senhor Prefeito Municipal, denomine a Praça do Conjunto habitacional "Boa Esperança" de Praça José Gonçalves Teixeira, ilustre cidadão luteciano e emérito vereador e Presidente desta colenda Casa de Leis.

Ementa: "Dá nova redação ao "Caput" do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, no que se refere às realizações das Sessões Ordinárias",

Ementa: que dispõe sobre a aplicação da PLANTA GENÉRICA DE VALORES;

Ementa: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências."

Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas físicas e custos financeiros de programas governamentais constantes do PPA para o período de 2006 a 2009 do Município para os fins que especifica e dá outras providências".