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Ementa: Moção de Pesar pelo passamento da Senhora JOSEFA TORRES PEREIRA ocorrido dia 23 de fevereiro de 2009

Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências

Ementa: "Outorga Titulo de Cidadão Benemérito"

Ementa: "Disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal e dá outras providências".

Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor JOHANN DIETEGEN DE SALIS ocorrido dia 16 de fevereiro de 2009

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a fim de cumprir decisão judicial no processo n.º 00528-1996-100-15-00-4 da Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Assis

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de Assessor Jurídico

Ementa: "Dá nova redação aos artigos 48, 51, 68 e incisos, os quais tratam do periodo das Comissões Permanentes, todo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia."

Ementa: Conta do Município de Lutécia, exercício de 2007. Prefeito Municipal:- Evaldo Barquilha de Oliveira

Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de adquirir um carrinho porta caixão para o velório municipal