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Ementa: "Dispõe sobre a criação do Plano de Saúde aos funcionários públicos municipais e dá outras providências".

Ementa: Da nova redação e altera artigos do Estatuto do Magistério Público Municipal de Lutécia, Plano de Carreira e dá outras providências - Lei 06/2009, de 17 de fevereiro de 2009 ARQUIVADO

Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, após criteriosa análise, tanto no tocante ao investimento quanto ao local adequado, envide esforços junto ao Departamento competente, para que se construa em nossa cidade um campo de futebol society.

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de cargo de que trata a Lei nº 18/2009, de 05 de maio de 2.009

Ementa: gINDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao Departamento competente, no sentido de colocar galerias ou grelhas para o escoamento de águas pluviais na altura dos números 702 da Rua Bernardino Garrossino e 296 da Rua Manoel José Rodrigues, bem como melhorias no escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Luiz dos Santos Lima com a Rua Alvino Giroto.

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Construção de Galerias de Águas Pluviais no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2011

Ementa: gINDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao Departamento competente, no sentido de providenciar sinalização de trânsito, vertical e/ou horizontal, no tocante a proibição ao uso de buzinas nas proximidades das repartições públicas desta cidade, principalmente junto às escolas e Centro de Saúde.

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Cobertura da Quadra da EMEIF Antônio Monteiro da Silva no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2011

Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao Departamento competente, no sentido de fornecer através da Cozinha Piloto local, café da manhã para Escola Estadual "Dr. Cláudio de Souza", a exemplo do que ocorre na EMEIF "Antonio Monteiro da Silva".