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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de cobertura da quadra da EMEIF Antonio Monteiro da Silva no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.

Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo analise a possibilidade de se construir em local adequado no campo de futebol da Vila Guarani, um recinto para que possam permanecer os jogadores reservas durante os jogos que ali ocorrerão.

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra-estrutura urbana - complemento da reforma de unidade básica de saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.

Ementa: INDICO, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a terraplenagem e de se construir saídas para vasão das águas pluviais nas estradas municipais de Lutécia.

Ementa: Dispõe sobre a aplicação da planta genérica de valores

Ementa: Dá nova redação ao § 5º do Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal

Ementa: Cria cargos de provimentos efetivo, através de concurso público no quadro de servidores do Municipio de Lutécia e da outras providências

Ementa: INDICO, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao órgão competente, a possibilidade de criação de cargo de fisioterapeuta e a contratação de um profissional da área.

Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal

Ementa: PARECER A(O) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2012