Ementa: O qual Requer na forma regimental após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos forneça a relação dos funcionários que recebem GIP - Gratificação de Incentivo a Produtividade, com seus respectivos valores.
Ementa: Foi remetido a esta comissão o Projeto de Lei nº 03/2013, que cria cargos de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do Município de Lutécia e dá outras providências, sendo nesta data submetida à apreciação deste relator.
Ementa: Foi remetido a esta comissão o Projeto de Lei nº 002/2013, que Atribui gratificação aos membros da Comissão Municipal de Licitações.
Ementa: O qual Indica, na forma regimental e após ouvido o plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, após criteriosa análise, lavre uma lei ou Decreto Executivo discorrendo sobre a criação de um plano de carreira para o funcionalismo público municipal.
Ementa: Concede Cesta Básica aos Servidores da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de cobertura da quadra da EMEIF Antonio Monteiro da Silva no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2013
Ementa: O qual Indica, na forma regimental, que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente, a possibilidade de se fazer uma cobertura em frente a sala de coleta de sangue, localizada no Centro de Saúde.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do município de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: Concede cesta básica aos funcionários públicos municipais
