Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no orçamento do exercício de 2016 Programa Agente de Combate a Endemias
Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para propor medidas efetivas e criteriosas quanto a concessão de adiantamentos aos motoristas e demais funcionários em missão de trabalho fora no município de Lutécia.
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infraestrutura urbana Reforma e ampliação da unidade básica de saúde no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2016.
Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que abra uma frente de estudos para promover a prorrogação da licença paternidade de 5 dias para 15 dias aos funcionários públicos municipais, assim como ampara o decreto nº 8.737 de maio de 2016 da presidência da república que atende aos funcionários públicos federais.
Ementa: Processo TC 000285/026/14, referente as contas do município de Lutécia durante o exercício de 2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual 2014 a 2017 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Ementa: Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias Programa Brasil Carinhoso) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2016.
