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Ementa: O qual Indica ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo por gentileza acione o órgão competente a proceder reforma geral no Conselho Tutelar desta cidade.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Ementa: Extingue o cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências

Ementa: O qual Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo por gentileza averigue e de tratamento ao anteprojeto anexo, com a finalidade de encaminhar a esta Edilidade Projeto de Lei a qual a propositura se dispõe.

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 27 de 20 de outubro de 2017 e dá outras providências

Ementa: O qual indica INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie o rebaixamento de aproximadamente 50 centímetros no campinho de areia da Rua Manoel Ignácio da Silva ao lado da Praça do Cemitério, e posteriormente aterrá-lo com areia fina, e proceder a construção de um muro de sustentação em volta do mesmo, bem como se possível colocação de alambrados.

Ementa: Dispõe sobre as atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lutécia e dá outras providências

Ementa: O qual Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo tome providências junto ao órgão competente que se instale a iluminação dos postes existentes no final da Rua Antônio Monteiro da Silva, próximo a Sede da Fazenda Planalto, no cruzamento entre as estradas LTC 040 com a LTC 248 (fotos do local anexas), bem como proceder à limpeza e pintura de guias e sarjetas do local mencionada.

Ementa: Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Lutécia e dá outras providências

Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie junto ao órgão competente o prolongamento de água e esgoto na Rua Alvino Giroto cruzamento com a rua Bernardino Garrossino até o elevatório de esgoto na Sabesp.