Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do Município de Lutécia e dá outras providências."
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de complemento de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2015
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2016
Ementa: Dispõe sobra a alteração no Plano Plurianual 2014 A 2017, na lei de diretrizes orçamentárias 2016 e dá outras providências.
Ementa: Altera artigos da Lei nº 107/2004, de 28/06/2004, que dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre inclusão do "Programa Melhor Caminho" no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de SERVIDÃO DE PASSAGEM à Empresa de distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Calçamento da Praça Central Arlindo Eiras no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2015.
