_

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências - LDO

Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências

Ementa: Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no município de Lutécia e dá outras providências

Ementa: Plano Diretor de Arborização Urbana

Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá Outras Providências

Ementa: Desenv SP_Distrito Industrial

Ementa: Adiantamento Esporte

Ementa: Autoriza o município de Lutécia a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências