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CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS  - Partido Social Democrático
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Nome Parlamentar: KAIKE

Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Votos: 109

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  • 1ª e 2ª MESA DIRETORA
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2013 - 31/12/2014
    • RELATOR
  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2015 - 31/12/2016
    • RELATOR
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 01/01/2013 - 31/12/2014
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 01/01/2015 - 31/12/2016
    • PRESIDENTE
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Ementa: INDICAMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário, que se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que, junto com o Técnico do Meio Ambiente e outros profissionais qualificados, elabore e execute um Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da nossa cidade, popularmente conhecido por todos como "Mina", como também envidar esforços para uma parceria com a SABESP no sentido de se construir uma moradia naquele local, visando a sua proteção.

Situação:

Ementa: Que INDICA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo para que o mesmo, através do Departamento competente providencie os reparos necessários e a devida limpeza no calçamento da Rua Manoel José Rodrigues, mais precisamente entre o prédio da Educação Infantil da EMEIF "Antônio Monteiro da Silva" e o Centro de Saúde "Aldino Fiori", onde recentemente houve ampliação deste último.

Situação:

Ementa: Indica na forma regimental, que se oficie ao Exelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Departamento competente da Administração Municipal, a possibilidade de voltar a comprar as licenças prêmios dos funcionários, adotando um sistema de sorteo de uma ou duas pessoas por mês.

Situação:

Ementa: Que indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pintura e arrumar a iluminação da quandra do conjunto habitacional "Pref. José Antonio Rodrigues".

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao órgão competente, a possibilidade de disponibilizar um funcionário para cuidar do campo de futebol da Vila Guarani, desta cidade, bem como providenciar a construção de banco para jogadores reservas.

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de muros no entorno do Centro Comunitário, que situa-se na esquina da Rua Antonio Monteiro com a Rua Arlindo Augusto Rodrigues.

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo avalie e estude a possibilidade de lavrar um projeto de lei, alterando a redação do artigo 162 do Estatuto do Funcionário Público Municipal ((Lei nº 107, de 28 de junho de 2004) que propõe: "Artigo 162 - Fica instituída a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP), destinada ao servidor que desempenhar com zelo funções de gabinete, chefia, supervisão, assessoramento, assistência ou atividades relevantes para o aprimoramento do serviço público e o atendimento à comunidade.", e do artigo 12 da Lei nº 15 de 12 de junho de 2011, que trata do mesmo assunto, para que a gratificação seja extensiva aos demais funcionários públicos municipais, e não somente aos constantes dos referidos dispositivos.

Situação:

Ementa: O qua indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo avalie e estude a possibilidade de colocar mais duas mesas com seus respectivos bancos no "Calçadão dos Estudantes" da Praça Arlindo Eiras.

Situação:

Ementa: O qual Indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo avalie e estude a possibilidade de criar um Setor de Compras Centralizado para a aquisição de bens e serviços à Prefeitura Municipal local.

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo avalie e estude a possibilidade de reabrir um segundo estacionamento de ônibus na Rodoviária Municipal.

Situação: