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JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO - Partido Socialista Brasileiro
JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO

Nome Parlamentar: RAFAEL MONTEIRO

Partido: Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Votos: 80

Aniversário: 02/04

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  • 1ª MESA DIRETORA
    • Cargo - PRESIDENTE
Partido Sigla
Partido Socialista Brasileiro PSB

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Ementa: Dispõe sobre a necessidade de pintura dos prédios públicos e colocação dos respectivos números."

Situação:

Ementa: Dispõe sobre manutenções de calçadas, troca de alambrados e respectivas pinturas na EMEIF Antônio Monteiro da Silva

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a instalação de toldo na entrada da Creche Municipal.

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a colocação de um guarda municipal nas Escolas do nosso Município

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a inserção de um guarda municipal na Praça Arlindo Eiras das 18h às 24h

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a criação de um espaço para abrigar o acervo de peças antigas no município

Situação:

Ementa: INDICAMOS, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise junto ao órgão competente, a possibilidade de repassar o referido valor ao salário dos Servidores Públicos Municipais como forma de abono, visto que o município dispõe de dotação orçamentária para tal finalidade.

Situação:

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de conceder ainda no ano de 2022 reajuste salarial aos funcionários públicos municipais. Visto que o último reajuste concedido não atendeu a todo período inflacionário entre o penúltimo reajuste e o último.

Situação:

Ementa: Solicitando a possibilidade de conceder a partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste inflacionário de 14,19% referentes aos meses de maio de 2020 a novembro de 2021, ao salário dos funcionários públicos municipais, conforme estabelece o artigo 225 da lei 107/2004.

Situação:

Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, para que estude a possibilidade de alterar a lei nº 17/2020 que delimita o perímetro urbano do município.

Situação: