| Documento da ata |
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Ementa: ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Lutécia e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio e queimadas do município de Lutécia e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, por cessão gratuita, o direito possessório do imóvel que especifica Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Lutécia e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio e queimadas do município de Lutécia e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, por cessão gratuita, o direito possessório do imóvel que especifica Clique aqui para mais detalhes |
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