Documento da ata |
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Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao órgão competente e a Policia Militar de nosso município a possibilidade de replanejar, restaurar e regulamentar as sinalizações horizontais e verticais em locais de embarque e desembarque de alunos e pacientes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a devolução de duodécimo da Câmara Municipal de Lutécia seja convertido em forma de abono a todos os funcionários e servidores do Município de Lutécia, inclusive os inativos Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o motivo pelo qual os Funcionários PÉRCIO ROQUE ROMANO e JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO, que fazem parte da equipe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA conforme Portaria nº. 35/18 foram transferidos da Unidade Básica de Saúde para uma sala sem vínculo com nenhum departamento da Prefeitura Municipal de Lutécia, bem como também não possui a estrutura básica necessária para o desempenho das funções da mesma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a prestar conforme as atribuições do cargo de assistente de gabinete especificado na Lei nº. 31/2017, cargo este ocupado pela Funcionária Samira Soares de Moura, conforme se constata do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Lutécia, os esclarecimentos que seguem: 1- Qual a carga horária do cargo de Assistente de Gabinete e se a funcionária Samira Soares de Moura cumpre as referidas horas?; 2- Qual a forma de controle de presença da referida funcionária e cópia do mesmo?; 3- Cópias de relatórios de serviços prestados pela referida funcionária? 4-eópias da ficha financeira da referida funcionária desde a sua contratação até o presente momento?; 4- Qual o dia, hora e local que e referida funcionária exerce suas atividades Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2019. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2019. Clique aqui para mais detalhes |
Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2019. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o motivo pelo qual os Funcionários PÉRCIO ROQUE ROMANO e JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO, que fazem parte da equipe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA conforme Portaria nº. 35/18 foram transferidos da Unidade Básica de Saúde para uma sala sem vínculo com nenhum departamento da Prefeitura Municipal de Lutécia, bem como também não possui a estrutura básica necessária para o desempenho das funções da mesma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a prestar conforme as atribuições do cargo de assistente de gabinete especificado na Lei nº. 31/2017, cargo este ocupado pela Funcionária Samira Soares de Moura, conforme se constata do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Lutécia, os esclarecimentos que seguem: 1- Qual a carga horária do cargo de Assistente de Gabinete e se a funcionária Samira Soares de Moura cumpre as referidas horas?; 2- Qual a forma de controle de presença da referida funcionária e cópia do mesmo?; 3- Cópias de relatórios de serviços prestados pela referida funcionária? 4-eópias da ficha financeira da referida funcionária desde a sua contratação até o presente momento?; 4- Qual o dia, hora e local que e referida funcionária exerce suas atividades Clique aqui para mais detalhes |