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Ementa: solicitando os processos licitatórios das empresas Romulo Squinelato Rosa, Aldo Abreu Garcia Rossi, Renato Ansanelo Savian Soc. Individual de Advocacia e Pedro & Souza Assessoria Contábil Ltda Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Solicitando a possibilidade de conceder a partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste inflacionário de 14,19% referentes aos meses de maio de 2020 a novembro de 2021, ao salário dos funcionários públicos municipais, conforme estabelece o artigo 225 da lei 107/2004. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Consignando voto de Congratulações e Aplausos aos ganhadores do 1º Concurso de Fotografia "Lutécia por seus olhos", promovido pela Prefeitura Municipal de Lutécia, por meio do Departamento Municipal de Educação e Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Requerendo comprovantes de recolhimento das diárias dos tratores agrícolas pertencentes ao patrimônio municipal, referentes aos meses de setembro e outubro de 2021, e, cópia das notas e empenhos referentes aos abastecimentos de combustíveis dos tratores agrícolas, referentes aos meses de setembro e outubro de 2021. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a organização do Departamento Municipal de Assistência e Ação Social, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Benefícios Eventuais e institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no municipio de Lutécia/SP e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza denominação de Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 17/2015 no tocante à redenominação de cargo Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Saúde custeio - Emendas Parlamentares Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Saúde custeio - Emendas Parlamentares Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Consignando voto de Congratulações e Aplausos aos ganhadores do 1º Concurso de Fotografia "Lutécia por seus olhos", promovido pela Prefeitura Municipal de Lutécia, por meio do Departamento Municipal de Educação e Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Requerendo comprovantes de recolhimento das diárias dos tratores agrícolas pertencentes ao patrimônio municipal, referentes aos meses de setembro e outubro de 2021, e, cópia das notas e empenhos referentes aos abastecimentos de combustíveis dos tratores agrícolas, referentes aos meses de setembro e outubro de 2021. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: solicitando os processos licitatórios das empresas Romulo Squinelato Rosa, Aldo Abreu Garcia Rossi, Renato Ansanelo Savian Soc. Individual de Advocacia e Pedro & Souza Assessoria Contábil Ltda Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2022. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 17/2015 no tocante à redenominação de cargo Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Saúde custeio - Emendas Parlamentares Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza denominação de Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Clique aqui para mais detalhes |
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