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Ementa: O qual Indica, na forma regimental e após ouvido o plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, após criteriosa análise, lavre uma lei ou Decreto Executivo discorrendo sobre a criação de um plano de carreira para o funcionalismo público municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual Indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, determine ao setor competente, para que se faça um estudo detalhado para sanar este problema com urgência, ou seja, uma possível colocação de uma nova rede de galeria, antes que algo pior possa acontecer. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de cobertura da quadra da EMEIF Antonio Monteiro da Silva no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2013 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Atribui gratificação aos membros de Comissão Municipal de Licitação Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do Município de Lutécia e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para o executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 1.250,00 por mês, para o responsável pelo setor do esporte do Município, para os fins que especifica, a partir de fevereiro de 2013 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de cobertura da quadra da EMEIF Antonio Monteiro da Silva no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2013 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para o executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 1.250,00 por mês, para o responsável pelo setor do esporte do Município, para os fins que especifica, a partir de fevereiro de 2013 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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