Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Os quais requerem nos termos Regimentais, após, ouvido o respeitável Plenário, que seja solicitado às Comissões de Finanças e Orçamentos, e, Obras, Serviços e outras atividades; medidas cabíveis de analise e pareceres com o escopo de conhecermos as ações tomadas para a realização dos Convites nº 15/2012 de Objeto: Prestação de serviços de mão de obra, na construção do Almoxarifado e Pátio, e nº 23/2012 Objeto: Aquisição de materiais de construção para obras do almoxarifado e pátio, realizados no Município de Lutecia/SP, pois, até o presente momento A OBRA não se findou. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2014" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura eletrônica de convênio junto a Receita Federal do Brasil - RFB, para exercer as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2014" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura eletrônica de convênio junto a Receita Federal do Brasil - RFB, para exercer as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)" Clique aqui para mais detalhes |