| Documento da ata |
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Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a devolução de duodécimo da Câmara Municipal de Lutécia seja convertido em forma de abono a todos os funcionários e servidores do Município de Lutécia, inclusive os inativos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de custeio de hospedagem para os motoristas de ambulância que levam pacientes para a cidade de São Paulo, a fim de que possam descansar enquanto aguarda a liberação dos mesmos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICAM ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências para a realização de manutenção dos postes de energia da "Praça Geraldo Gomes", localizada na Vila Guarani, neste município de Lutécia-SP. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 15/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa Comercial João Afonso Ltda; 2- Cópia do Termo Aditivo que elevou o valor da cesta básica de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) para R$ 195,56 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos, e, 3- Cópia da proposta apresentada pelo segundo colocado (que apresentou a segunda melhor oferta) no pregão presencial nº 01/2019 que qualificou a Empresa Comercial João Afonso Ltda. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 81/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa G. da S. P. Silos para confecção de uniformes escolar para a EMEIF Antônio Monteiro da Silva, e, 2- Cópia de capa a capa do respectivo Processo Licitatório. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 15/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa Comercial João Afonso Ltda; 2- Cópia do Termo Aditivo que elevou o valor da cesta básica de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) para R$ 195,56 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos, e, 3- Cópia da proposta apresentada pelo segundo colocado (que apresentou a segunda melhor oferta) no pregão presencial nº 01/2019 que qualificou a Empresa Comercial João Afonso Ltda. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 81/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa G. da S. P. Silos para confecção de uniformes escolar para a EMEIF Antônio Monteiro da Silva, e, 2- Cópia de capa a capa do respectivo Processo Licitatório. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2020 Clique aqui para mais detalhes |
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