_

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento competente, determine que se coloque lixeira de metal junto às calçadas defronte às repartições públicas, com altura suficiente que dificulte a ação de gatos e cachorros aos sacos de lixos, resultante de eventos promovidos nesses locais.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento competente, determine que se coloque lixeira de metal junto às calçadas defronte às repartições públicas, com altura suficiente que dificulte a ação de gatos e cachorros aos sacos de lixos, resultante de eventos promovidos nesses locais.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Autoriza o poder executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dispõe sobre inclusão de aquisição de Material Permanente no Orçamento do Exercício de 2012.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Execução de Calçamento na Estrada LTC 010 no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012

---

Clique aqui para mais detalhes