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Parecer 0001-2025
Parecer 0001-2025
12/06/2025
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Data início tramitação:
12/06/2025
Subtipo do documento:
Comissões
Número protocolo:
0483-2025
Data protocolo:
12/06/2025 15:27
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0019-2025 - Projeto de Lei do Executivo
Sessões que participa:
11ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2025
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2025
Justificativa:
Autor:
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Comissão
Documentos:
PARECER Nº 0001-2025 - REF. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19-2025.pdf
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12/06/2025
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