Ementa: Prorroga a vigência dos valores fixados para os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o período 2021/2024, conforme artigo 29, incisos V e VI da CF.
Ementa: Os quais requerem, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal o documento infra elencado: 1- Cópia do Diploma de Graduação em Educação Musical (Licenciatura em Música) de Sam Soares de Moura, conforme pede no edital.
Ementa: Inclusão de Dotação Orçamentárias - R$ 1.500.000,00 - Distrito Industrial
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 006432.989.16-8, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2017
Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências para que sejam instalados ventiladores e mais bebedouros no Velório Municipal.
Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - R$ 150 mil - Convênio 237/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores ativos e inativos
Ementa: Cria requisitos para preenchimento de cargo público e dá outras providências
