_

Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, às lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando providências urgentes e necessárias para que durante o período da Pandemia, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo.

Ementa: Os quais requerem, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal o documento infra elencado: 1- Cópia do Diploma de Graduação em Educação Musical (Licenciatura em Música) de Sam Soares de Moura, conforme pede no edital.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 81/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa G. da S. P. Silos para confecção de uniformes escolar para a EMEIF Antônio Monteiro da Silva, e, 2- Cópia de capa a capa do respectivo Processo Licitatório.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 15/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa Comercial João Afonso Ltda; 2- Cópia do Termo Aditivo que elevou o valor da cesta básica de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) para R$ 195,56 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos, e, 3- Cópia da proposta apresentada pelo segundo colocado (que apresentou a segunda melhor oferta) no pregão presencial nº 01/2019 que qualificou a Empresa Comercial João Afonso Ltda.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe, conforme determinado por lei, qual foi o instrumento utilizado (Lei, Decreto, Portaria) para instituir no Centro de Saúde "Aldino Fiori" no nosso município, o que segue: 1- Carga horária de seis (06) horas diárias para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e, 2- Plantão de enfermagem realizados aos finais de semana com carga horárias de 48 até 54 horas ininterruptas.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe, conforme determinado por lei, quais foram as providencias tomadas com relação a Indicação nº 0005/2019, de autoria do Vereador José Rafael, apresentada na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de abril de 2019 e encaminhada ao Poder Executivo através do Oficio nº 47/2019 de 02 de abril de 2019.

Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a prestar conforme as atribuições do cargo de assistente de gabinete especificado na Lei nº. 31/2017, cargo este ocupado pela Funcionária Samira Soares de Moura, conforme se constata do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Lutécia, os esclarecimentos que seguem: 1- Qual a carga horária do cargo de Assistente de Gabinete e se a funcionária Samira Soares de Moura cumpre as referidas horas?; 2- Qual a forma de controle de presença da referida funcionária e cópia do mesmo?; 3- Cópias de relatórios de serviços prestados pela referida funcionária? 4-eópias da ficha financeira da referida funcionária desde a sua contratação até o presente momento?; 4- Qual o dia, hora e local que e referida funcionária exerce suas atividades

Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o motivo pelo qual os Funcionários PÉRCIO ROQUE ROMANO e JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO, que fazem parte da equipe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA conforme Portaria nº. 35/18 foram transferidos da Unidade Básica de Saúde para uma sala sem vínculo com nenhum departamento da Prefeitura Municipal de Lutécia, bem como também não possui a estrutura básica necessária para o desempenho das funções da mesma.

Ementa:

Ementa: O qual requer na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Assistência Social nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1.1. Cópia reprográfica devidamente numerada dos contratos de trabalho entre a Prefeitura e os prestadores de serviço de todos os cursos realizados pelo referido departamento; 1.2.Justifique a diferença de salários dos contratados de outras cidades com os contratados de nossa cidade; 1.3.Balancetes de receitas e despesas devidamente assinados pelos responsáveis, juntamente com os extratos bancários da conta corrente vinculada as receitas de arrecadação dos eventos infra descritos abaixo; 1.3.1.Festiv l de prêmio em homenagem ao dia internacional da Mulher de 2017; 1.3.2. Festival de prêmio em homenagem ao dia das Mães de 2017;1.3.3.Fabricação e venda de lingerie - 2017;