_

  2. Página Inicial
  3. Busca de Proposituras
Filtros
Limpar Seleção
  Tipos
Todas as legislações
  •  Código Administrativo
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código de Posturas
  •  Código Tributário
  •  Decreto Legislativo
  •  Decreto Municipal
  •  Emenda a LOM
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Legislações
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Lei da Câmara
  •  Lei de Responsabilidade Fiscal
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Leis Complementares
  •  Leis Consolidadas
  •  Leis Ordinárias
  •  Outras Legislações
  •  Plano Diretor
  •  Regimento Interno
  •  Resoluções
  Situação
Todas as Situações
  •  1ª Discussão
  •  2ª Discussão
  •  A ser Considerado Objeto de Deliberação
  •  Adiado
  •  Aguarda Lei
  •  Aguarda Sanção ou Veto
  •  Aguardando Liberação
  •  Aguardando Prazo
  •  AGUARDANDO RESPOSTA
  •  Aguardando Tramitação
  •  Análise Prévia - Arquivo
  •  ANEXADO AO PROJETO
  •  Aprovado
  •  Aprovado - Substitutivo
  •  Aprovado Com Adendo
  •  Aprovado com Emenda
  •  Arquivado
  •  Arquivado Devido Não Reeleição Do(a) Autor(a)
  •  Arquivado pela CJR
  •  ARQUIVAMENTO
  •  ARQUIVAMENTO POR SER INEPTA
  •  Atendido
  •  CONSTITUCIONAL
  •  Deferido Pelo Presidente
  •  Desfavorável
  •  Devolvido ao Autor
  •  Discussão e Votação Única
  •  Em Atendimento
  •  Em deliberação
  •  Em Tramitação
  •  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
  •  ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
  •  ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
  •  ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
  •  Encaminhado ao Executivo
  •  ENCAMINHADO AO JURÍDICO
  •  ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES
  •  Encerrada a 1ª discussão
  •  Encerrada a 2ª discussão
  •  Encerrada a Discussão Única
  •  Enviados para prefeitura
  •  ESCLARECIDO
  •  Extemporâneo
  •  Favorável
  •  Favorável com Emenda
  •  Favorável com Recomendação
  •  FAVORÁVEL, MAS COM EMENDA
  •  Ilegal
  •  IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA
  •  Inconstitucional
  •  Inconstitucional e Ilegal
  •  Indeferido Pelo Presidente
  •  Leitura e Deliberação
  •  Lido
  •  LIDO EM PLENÁRIO
  •  Mantido
  •  Não Considerada(o) Objeto Para Deliberação
  •  NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  Não é Objeto para Deliberação
  •  NÃO FOI ENCAMINHADO
  •  Pedido de Vista
  •  POSSIBILIDADE JURÍDICA
  •  Prejudicada / Arquivada
  •  PROVIDÊNCIAS TOMADAS
  •  REGULARIDADE FORMAL DO PROJETO
  •  Rejeitado
  •  Rejeitado em 1ª discussão
  •  Rejeitado em 2ª discussão
  •  Rejeitado em discussão e votação única
  •  Rejeitado na deliberação
  •  Rejeitado pelas comissões de mérito
  •  RESPONDIDO
  •  Restituído
  •  Retirado
  •  RETIRADO DA PAUTA
  •  Retirado Pelo Autor
  •  Revogado
  •  Sancionado
  •  Sem Posição
  •  SEM RESPOSTAS
  •  SOBRESTAMENTO
  •  Tramitado
  •  Urgencia
  •  Vetado
  •  Veto Mantido
  •  Veto ou Lei
  •  Veto Parcial Mantido
  •  Veto Parcial Rejeitado
  •  Veto Rejeitado
  •  Veto Total Mantido
  •  Veto Total Rejeitado
  Autor
Todos os Autores
  •  OSVALDO ALCÂNTARA FERREIRA
  •  MANOEL RODRIGUES FILHO
  •  PRAXEDES FERREIRA LIMA
  •  HENRIQUE BOOCHI
  •  DIOGO FERNANDES VEIGA
  •  ÂNGELO VENÂNCIO
  •  JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA
  •  FRANCISCO MENOCHI
  •  JOSÉ CAMARINHA
  •  BENEDITO COSTA
  •  JOSÉ RODRIGUES
  •  LUIZ DOS SANTOS LIMA
  •  MANOEL FLORES DE CARVALHO
  •  SALVADOR GARCIA VIUDES
  •  ORLANDO MOURA CAMPOS
  •  CARLOS ANTHERO ROXO
  •  BENEDITO DE SOUZA PEREIRA
  •  JOSÉ ANTONIO RODRIGUES
  •  DR. RUBENS DE ARAÚJO TUCUNDUVA
  •  ERNESTO PAVÃO
  •  AMÉRICO OFFERNI
  •  VERIDIANO VIEIRA DE SIQUEIRA
  •  ALVINO GIROTTO
  •  GELSIO PAULO DE CARVALHO
  •  ARLINDO EIRAS
  •  JOÃO RAMOS MOREIRA
  •  JOAQUIM JOSÉ
  •  JOSÉ BARQUILHA MOLINA
  •  JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
  •  JURANDIR FIORI
  •  PAULO CLÁUDIO DI MAIS
  •  VALDERI JOSÉ RODRIGUES
  •  FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
  •  INÁCIO GOLÇALVES
  •  ARNALDO NHOQUE
  •  ALFREDO DE URBANO RODRIGUES
  •  JAIME VEZALI
  •  LAURINDO ROMANO
  •  JORGE MURAKAMI
  •  NORIDES IZEPE
  •  NELSON GUIZELINI
  •  VALDEMAR ROMANO
  •  MARIO CHAGAS DA SILVA
  •  LUIS CARLOS GIROTO
  •  FIDELCINO LOPES DE OLIVEIRA
  •  DULCILIA RAMOS FIORI
  •  OSMAR FERRETE
  •  ANÉSIO PEREIRA
  •  AUGUSTO AFONSO
  •  HEGINO ROSA
  •  JOSÉ MORRO
  •  ZENÉSIO JOSÉ SAVIAN
  •  AUGUSTO AFONSO FILHO
  •  AUGUSTO CÉSAR ANÇANELO
  •  EDSON APARECIDO DE SIQUEIRA
  •  EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES
  •  EVALDO BARQUILHA DE OLIVEIRA
  •  MOACIR MAGOSSO
  •  ORIVALDO LEATI
  •  RONALDO PEDRO DA SILVA
  •  VITAL RICARDO GIROTTO
  •  ÂNGELO JUVENAL GIROTTO
  •  DERCÍLIO FERREIRA DA COSTA
  •  JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO
  •  LAUDEMIR LEATI
  •  MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMARGO
  •  MARCELO VIEIRA FIORI
  •  OVAIR LUIS IZEPI
  •  ITAMAR FRANCHESCHNI MAGOSSO
  •  RENATO CARLOS LEATI
  •  LUIS EDUARDO SIMÕES
  •  PÉRCIO ROQUE ROMANO
  •  TIAGO BISPO DE MACEDO
  •  EDSON CARLOS MAGOSSO
  •  EDUARDO GIROTTO
  •  JOÃO ALVES LEITE
  •  JOSÉ CARLOS PINTO
  •  ADAUTO GERSON DA SILVA VIEIRA
  •  CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
  •  LUIS ANTONIO DA SILVEIRA
  •  REGINA MARIA FRANÇA DE CASTRO DAL LAGO
  •  PÚBLIO DA ROCHA DE LIMA
  •  VANDERLEI NATAL LUCAS
  •  PEDRO ZANA
  •  ADÃO PAULA DA SILVA
  •  ANSELMO DA SILVA COELHO
  •  FATIMA MARCELINO PIRES
  •  LOURIVAL GOMES DA SILVA
  •  ANÉSIO RODRIGUES
  •  ANTONIO VASCONCELOS DE CARVALHO
  •  EVANDRO MARTINS BARQUILHA
  •  PEDRO OLIVEIRA DA SILVA
  •  VALDECIR SIMÕES
  •  VITOR BOTERI
  •  LUIS ANTONIO DE ALMEIDA
  •  MANOEL LOURENÇO (TAQUARI)
  •  ANTONIO SIMÕES
  •  DANTE LOURENCETTI
  •  LUÍS CELSO MORRO
  •  PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA
  •  JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
  •  JULIANA DE CARVALHO PINTO
  •  LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA
  •  PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO
  •  MARIO RUBENS MURGO FILHO
  •  CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS
  •  LUIZ GUILHERME MAGOSSO DA SILVA
  •  WELYTON APARECIDO RODRIGUES
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª e 4ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª e 2ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª LEGISLATURA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESADIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  6ª MESA DIRETORA
  •  5ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2 MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  6ª MESA DIRETORA
  •  5ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
  •  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  •  COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
  •  COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  •  COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
  •  COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
Lei Ordinária 0008-2011
01/01/2011

Ementa:

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0007-2011
03/05/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio com o Município de Oscar Bressane objetivando o depósito de lixo domiciliar no aterro sanitário daquele Município

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0007-2011
01/01/2011

Ementa:

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0006-2011
20/04/2011

Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0006-2011
01/01/2011

Ementa:

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0005-2011
05/04/2011

Ementa: "Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Remodelação do Centro de Saúde "Aldino Fiori" no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2011"

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0005-2011
01/01/2011

Ementa:

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0004-2011
05/04/2011

Ementa: "Dispõe sobre a execução de obras de paisagismo e jardinagem no Trevo de Acesso a cidade e Portal Turístico"

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0004-2011
01/01/2011

Ementa:

Situação:
baixar arquivo
Lei Ordinária 0003-2011
09/02/2011

Ementa: Concede cesta básica aos Servidores da Câmara municipal

Situação:
baixar arquivo