Ementa:
Ementa: "Dispõe sobre a aplicação da PLANTA GENÉRICA DE VALORES"
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Reforma e Ampliação do Almoxarifado Municipal no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2011
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Altera artigos da Lei nº 107/2004, de 28/06/2004, que dispões sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Plano de Saúde aos funcionários públicos municipais e dá outras providências".