Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do Município de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Construção da Biblioteca na EMEIF "Antônio Monteiro da Silva" no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Almoxarifado e Pátio no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
Ementa: Dispõe sobre inclusão de aquisição de Material Permanente no Orçamento do Exercício de 2012
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico (Vila Guarani e Rua 30 de Novembro) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
Ementa: Dispõe sobre inclusão de complemento de crédito para obras de construção de 55 unidades habitacionais na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2012
Ementa: Dispõe sobre inclusão de complemento de crédito para obras de infra-estrutura urbana - construção de muretas de divisa no conjunto habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de cobertura da quadra da EMEIF Antonio Monteiro da Silva no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra-estrutura urbana - complemento da reforma de unidade básica de saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.
