Ementa: "Dispõe sobre inclusão de obras de infra estrutura urbana - complemento da reforma de Unidade Básica de Saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o exercício de 2012".
Ementa: "dispõe sobre a inclusão de obras de infra-estrutura urbana - complemento de pavimentação e recapeamento asfáltico (Vila Guarani e Rua 30 de Novembro) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o exercício de 2012"
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Construção de Calçadas e Plantio de Grama no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Construção de Muros de Arrimo no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
Ementa: Dispõe sobre inclusão de complemento de crédito para obras de Infra Estrutura Urbana Construção de Muretas de Divisa no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Assis para os fins que especifica
Ementa: Dispõe sobre inclusão de Programa de Inclusão Digital no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos base dos servidores municipais e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Digital de Lutécia, que regulamenta e disciplina o acesso da população de Lutécia, objetivando a universalização da internet no município e dá outras providências.
