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Lei Ordinária 0043-2012
02/10/2012

Ementa: Delimita Perímetro Urbano do Município

Situação:
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Lei Ordinária 0042-2012
18/09/2012

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra Estrutura Urbana Complemento da Reforma de Unidade Básica de Saúde CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012

Situação:
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Lei Ordinária 0041-2012
28/08/2012

Ementa: Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2012

Situação:
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Lei Ordinária 0041-2012
28/08/2012

Ementa: Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2012

Situação:
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Lei Ordinária 0040-2012
07/08/2012

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Complemento da Reforma de Unidade Básica de Saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012

Situação:
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Lei Ordinária 0039-2012
07/08/2012

Ementa: Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2012.

Situação:
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Lei Ordinária 0038-2012
17/07/2012

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.

Situação:
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Lei Ordinária 0037-2012
04/07/2012

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra estrutura urbana - complemento da reforma de Unidade Básica de Saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012.

Situação:
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Lei Ordinária 0036-2012
04/07/2012

Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico (Vila Guarani e Rua 30 de Novembro) no plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012.

Situação:
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Lei Ordinária 0035-2012
19/06/2012

Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a firma SOLLUS MECANIZAÇÃO AGRICOLA LTDA, CNPJ 01.369.005/0001-59, com endereço na Rua do Níquel, 600, CDA - C EP 19812-040 - ASSIS - SP, Fone (18) 3421-1100

Situação:
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