Ementa:
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 002377/026/15, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2015.
Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta o artigo 155, da Lei Municipal nº 107, de 28 de junho de 2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e dá outras providências
Ementa: Prorroga a vigência dos valores fixados para os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o período 2017/2020, conforme artigo 29, incisos V e VI, da Constituição Federal.
Ementa: Autoriza denominação da Quadra Poliesportiva da EMEIF Antonio Monteiro da Silva
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no orçamento do exercício de 2016 Programa Agente de Combate a Endemias