Ementa: REFORMULA E REESTRUTURA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências
Ementa: TRANSFORMA A ÁREA RURAL DETERMINADA EM EXPANSÃO URBANA, CONFORME ESPECÍFICA.
Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕPES ORÇAMENTÁRIAS - ADITIVO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO - R$ 77.863,99
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lutécia para o exercício financeiro de 2025.
Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - R$ 226.594,32 - REFORMA DA ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA (ACESSIBILIDADE)
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL
Ementa: CRIA O FNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Inclusão de dotações - Construção de Cobertura e calçadas externas da Escola Infantil Antônio Monteiro da Silva - R$ 64.695,24.
Ementa: Inclusão de dotações - Atividade Delegada - R$ 19.000,00
