Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências".
Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Construção de Pista de Skate - Repasse R$ 99.000,00
Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias_ Construção de Pista de Skate_Contrapartida R$ 2.000,00
Ementa: Dispõe sobre as atribuições de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lutécia e dá outras Providências
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 14/2018 de 12 de abril de 2018 e dá outras providências
Ementa: "Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências".
Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Implantação de Academia ao Ar Livre
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Planta Genérica de Valores
Ementa: Altera a lei municipal nº 14/2018 de 12 de abril de 2018 e dá outras providências