_

  2. Página Inicial
  3. Busca de Proposituras
Filtros
Limpar Seleção
  Tipos
Todas as Proposituras
  •  ADIN
  •  AnteProjetos
  •  COMUNICADO
  •  Denúncias
  •  Diversos
  •  Emendas
  •  Indicações
  •  Moções
  •  Parecer do Tribunal de Contas
  •  Pareceres
  •  Pedido de Informação
  •  Pedido de Retirada
  •  Pedidos de Pareceres
  •  Pedidos de Vista
  •  Prazos
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei Complementar do Legislativo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Lei do Legislativo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda à LOM
  •  Recursos
  •  Redação Final
  •  Relatório Final
  •  Requerimentos
  •  Reunião
  •  SubEmendas
  •  Substitutivo
  •  Veto
  Situação
Todas as Situações
  •  1ª Discussão
  •  2ª Discussão
  •  A ser Considerado Objeto de Deliberação
  •  Adiado
  •  Aguarda Lei
  •  Aguarda Sanção ou Veto
  •  Aguardando Liberação
  •  Aguardando Prazo
  •  AGUARDANDO RESPOSTA
  •  Aguardando Tramitação
  •  Análise Prévia - Arquivo
  •  ANEXADO AO PROJETO
  •  Aprovado
  •  Aprovado - Substitutivo
  •  Aprovado Com Adendo
  •  Aprovado com Emenda
  •  Arquivado
  •  Arquivado Devido Não Reeleição Do(a) Autor(a)
  •  Arquivado pela CJR
  •  ARQUIVAMENTO
  •  ARQUIVAMENTO POR SER INEPTA
  •  Atendido
  •  CONSTITUCIONAL
  •  Deferido Pelo Presidente
  •  Desfavorável
  •  Devolvido ao Autor
  •  Discussão e Votação Única
  •  Em Atendimento
  •  Em deliberação
  •  Em Tramitação
  •  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
  •  ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
  •  ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
  •  ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
  •  Encaminhado ao Executivo
  •  ENCAMINHADO AO JURÍDICO
  •  ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES
  •  Encerrada a 1ª discussão
  •  Encerrada a 2ª discussão
  •  Encerrada a Discussão Única
  •  Enviados para prefeitura
  •  ESCLARECIDO
  •  Extemporâneo
  •  Favorável
  •  Favorável com Emenda
  •  Favorável com Recomendação
  •  FAVORÁVEL, MAS COM EMENDA
  •  Ilegal
  •  IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA
  •  Inconstitucional
  •  Inconstitucional e Ilegal
  •  Indeferido Pelo Presidente
  •  Leitura e Deliberação
  •  Lido
  •  LIDO EM PLENÁRIO
  •  Mantido
  •  Não Considerada(o) Objeto Para Deliberação
  •  NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  Não é Objeto para Deliberação
  •  NÃO FOI ENCAMINHADO
  •  Pedido de Vista
  •  POSSIBILIDADE JURÍDICA
  •  Prejudicada / Arquivada
  •  PROVIDÊNCIAS TOMADAS
  •  REGULARIDADE FORMAL DO PROJETO
  •  Rejeitado
  •  Rejeitado em 1ª discussão
  •  Rejeitado em 2ª discussão
  •  Rejeitado em discussão e votação única
  •  Rejeitado na deliberação
  •  Rejeitado pelas comissões de mérito
  •  RESPONDIDO
  •  Restituído
  •  Retirado
  •  RETIRADO DA PAUTA
  •  Retirado Pelo Autor
  •  Revogado
  •  Sancionado
  •  Sem Posição
  •  SEM RESPOSTAS
  •  SOBRESTAMENTO
  •  Tramitado
  •  Urgencia
  •  Vetado
  •  Veto Mantido
  •  Veto ou Lei
  •  Veto Parcial Mantido
  •  Veto Parcial Rejeitado
  •  Veto Rejeitado
  •  Veto Total Mantido
  •  Veto Total Rejeitado
  Autor
Todos os Autores
  •  OSVALDO ALCÂNTARA FERREIRA
  •  MANOEL RODRIGUES FILHO
  •  PRAXEDES FERREIRA LIMA
  •  HENRIQUE BOOCHI
  •  DIOGO FERNANDES VEIGA
  •  ÂNGELO VENÂNCIO
  •  JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA
  •  FRANCISCO MENOCHI
  •  JOSÉ CAMARINHA
  •  BENEDITO COSTA
  •  JOSÉ RODRIGUES
  •  LUIZ DOS SANTOS LIMA
  •  MANOEL FLORES DE CARVALHO
  •  SALVADOR GARCIA VIUDES
  •  ORLANDO MOURA CAMPOS
  •  CARLOS ANTHERO ROXO
  •  BENEDITO DE SOUZA PEREIRA
  •  JOSÉ ANTONIO RODRIGUES
  •  DR. RUBENS DE ARAÚJO TUCUNDUVA
  •  ERNESTO PAVÃO
  •  AMÉRICO OFFERNI
  •  VERIDIANO VIEIRA DE SIQUEIRA
  •  ALVINO GIROTTO
  •  GELSIO PAULO DE CARVALHO
  •  ARLINDO EIRAS
  •  JOÃO RAMOS MOREIRA
  •  JOAQUIM JOSÉ
  •  JOSÉ BARQUILHA MOLINA
  •  JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
  •  JURANDIR FIORI
  •  PAULO CLÁUDIO DI MAIS
  •  VALDERI JOSÉ RODRIGUES
  •  FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
  •  INÁCIO GOLÇALVES
  •  ARNALDO NHOQUE
  •  ALFREDO DE URBANO RODRIGUES
  •  JAIME VEZALI
  •  LAURINDO ROMANO
  •  JORGE MURAKAMI
  •  NORIDES IZEPE
  •  NELSON GUIZELINI
  •  VALDEMAR ROMANO
  •  MARIO CHAGAS DA SILVA
  •  LUIS CARLOS GIROTO
  •  FIDELCINO LOPES DE OLIVEIRA
  •  DULCILIA RAMOS FIORI
  •  OSMAR FERRETE
  •  ANÉSIO PEREIRA
  •  AUGUSTO AFONSO
  •  HEGINO ROSA
  •  JOSÉ MORRO
  •  ZENÉSIO JOSÉ SAVIAN
  •  AUGUSTO AFONSO FILHO
  •  AUGUSTO CÉSAR ANÇANELO
  •  EDSON APARECIDO DE SIQUEIRA
  •  EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES
  •  EVALDO BARQUILHA DE OLIVEIRA
  •  MOACIR MAGOSSO
  •  ORIVALDO LEATI
  •  RONALDO PEDRO DA SILVA
  •  VITAL RICARDO GIROTTO
  •  ÂNGELO JUVENAL GIROTTO
  •  DERCÍLIO FERREIRA DA COSTA
  •  JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO
  •  LAUDEMIR LEATI
  •  MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMARGO
  •  MARCELO VIEIRA FIORI
  •  OVAIR LUIS IZEPI
  •  ITAMAR FRANCHESCHNI MAGOSSO
  •  RENATO CARLOS LEATI
  •  LUIS EDUARDO SIMÕES
  •  PÉRCIO ROQUE ROMANO
  •  TIAGO BISPO DE MACEDO
  •  EDSON CARLOS MAGOSSO
  •  EDUARDO GIROTTO
  •  JOÃO ALVES LEITE
  •  JOSÉ CARLOS PINTO
  •  ADAUTO GERSON DA SILVA VIEIRA
  •  CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
  •  LUIS ANTONIO DA SILVEIRA
  •  REGINA MARIA FRANÇA DE CASTRO DAL LAGO
  •  PÚBLIO DA ROCHA DE LIMA
  •  VANDERLEI NATAL LUCAS
  •  PEDRO ZANA
  •  ADÃO PAULA DA SILVA
  •  ANSELMO DA SILVA COELHO
  •  FATIMA MARCELINO PIRES
  •  LOURIVAL GOMES DA SILVA
  •  ANÉSIO RODRIGUES
  •  ANTONIO VASCONCELOS DE CARVALHO
  •  EVANDRO MARTINS BARQUILHA
  •  PEDRO OLIVEIRA DA SILVA
  •  VALDECIR SIMÕES
  •  VITOR BOTERI
  •  LUIS ANTONIO DE ALMEIDA
  •  MANOEL LOURENÇO (TAQUARI)
  •  ANTONIO SIMÕES
  •  DANTE LOURENCETTI
  •  LUÍS CELSO MORRO
  •  PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA
  •  JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
  •  JULIANA DE CARVALHO PINTO
  •  LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA
  •  PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO
  •  MARIO RUBENS MURGO FILHO
  •  CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS
  •  LUIZ GUILHERME MAGOSSO DA SILVA
  •  WELYTON APARECIDO RODRIGUES
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª e 4ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª e 2ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª LEGISLATURA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESADIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  6ª MESA DIRETORA
  •  5ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2 MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  6ª MESA DIRETORA
  •  5ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  4ª MESA DIRETORA
  •  3ª MESA DIRETORA
  •  2ª MESA DIRETORA
  •  1ª MESA DIRETORA
  •  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
  •  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  •  COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
  •  COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  •  COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
  •  COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
Parecer 0001-2025
27/08/2025

Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0025/2025, INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO-DESEMPREGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:
baixar arquivo